Video - A Antecipação do Imposto em Outros Países: Diferenças com o Brasil
A Substituição Tributária do ICMS é uma característica do sistema tributário brasileiro que antecipa o pagamento do imposto ao longo de toda a cadeia de circulação de mercadorias. Em outros países, mecanismos semelhantes são usados para o IVA, mas com diferenças: NA Argentina: Perceções e retenções do IVA são pagamentos antecipados para evitar evasão fiscal. Espanha: O recargo de equivalência adiciona uma sobretaxa sobre o IVA para pequenos comerciantes. em Portugal: O regime de "retenção na fonte" aplica-se a transações específicas para arrecadação antecipada. no México: Retenção do IVA por compradores em certos setores. e na França: "Retenção na fonte" para pagamentos a prestadores de serviços autônomos. A principal diferença é que a Substituição Tributária no Brasil cobre toda a cadeia de mercadorias, enquanto os outros países aplicam mecanismos específicos ou de simplificação para o IVA.